London Tower panorama

"Advogado empresarial do ano"

M&A Today Magazine

Introdução

A fim de tirar proveito do SEIS e EIS e subsídios governamentais no Reino Unido, uma empresa fundada em Portugal precisa de ou criar uma estrutura de holding no Reino Unido ou estabelecer um estabelecimento permanente no Reino Unido. Embora existam regras complexas relativas a cada abordagem, a seguir estão resumidos os requisitos.

Estrutura de Holding no Reino Unido

Uma empresa portuguesa pode criar uma empresa de holding Inglesa por meio de uma ação para troca de ações. Isto envolve a venda por parte dos acionistas da companhia Portuguesa das suas ações à empresa do Reino Unido e em contrapartida a empresa do Reino Unido emite ações à empresa portuguesa

A ação para troca de ações é uma operação de neutralidade fiscal que exige que uma avaliação seja concluída em Portugal e o valor da empresa seja refletido no capital social da nova empresa de holding Inglesa.

Estabelecimento Permanente

A fim de satisfazer o teste de estabelecimento permanente no Reino Unido, uma empresa Portuguesa precisaria criar (e manter por um período de três anos após o último investimento SEIS ou EIS) um estabelecimento permanente no Reino Unido. Isto geralmente requer que a empresa Portuguesa tenha (no mínimo) um escritório permanente no Reino Unido, realize uma parte significativa da sua atividade a partir desse escritório e empregue uma ou mais pessoas no Reino Unido.

Além de atender às condições acima descritas, a empresa portuguesa precisa de se registar no regulador de empresas, Companies House, no Reino Unido. A empresa portuguesa torna-se elegível para registar e pagar impostos no Reino Unido sobre o seu rendimento.

Resumo

Ambas as opções permitem que a empresa receba um investimento de investidores do Reino Unido reivindicando benefícios fiscais.